Por que a reforma tributária é tão complexa?

A complexidade da reforma tributária não vem só da discussão que ocorre há muito tempo, mas de como isso impacta as esferas de poder. Veja mais!

Por Me Poupe!

Pensar em reforma tributária leva a uma coisa muito clara: o Brasil é um dos piores países do mundo quando o assunto é pagamento de impostos.

Conforme a Nath já contou na série Os Caminhos do Dinheiro, por aqui cobramos os tributos de quatro formas diferentes:

1. sobre a renda;
2. sobre o trabalho;
3. sobre o patrimônio;
4. e sobre o consumo.

“Me Poupe!, é muita coisa! Meus olhos ardem de ler sobre esse monte de imposto!”

Agora, criatura, pensa nisso: quem ganha pouco, acaba pagando mais imposto do que quem ganha mais. É por isso que as pessoas pobres acabam sofrendo com o pagamento de mais impostos. Te expliquei isso aqui.

Contudo, neste texto, quero te explicar sobre outra polêmica: a reforma tributária.

Porém, antes, preciso dar uns passos atrás para te explicar mais sobre a tributação do consumo e como funciona esse repasse para os governos federal, estadual e municipal.

Como funciona a tributação sobre o consumo?

A tributação sobre o consumo é aplicada a serviços e mercadorias. E, podemos falar de forma clara? Ela é complexa, ineficiente, promove distorções na economia e amplia desigualdades.

Contudo, esses problemas impactam toda a população brasileira. E não para por aí! 

Essa tributação prejudica o ambiente de negócios e o desenvolvimento da economia e também interfere na capacidade dos governos de investir mais em políticas públicas, garantindo uma qualidade em educação e saúde.

Fora que reduz a transparência para os cidadãos, que não sabem o que e quanto pagam.

Imediatamente a gente entende que o cenário é bem triste, né? Mas, é possível tentar melhorar. Até porque, como a Nath fala no último episódio de Os Caminhos do Dinheiro, existe uma proposta de um cenário ideal escrito na nossa Constituição.

O problema é como o governo faz esse repasse. Pra entender melhor, clica no play do vídeo abaixo:

Mas e os tributos, Me Poupe!?

Antes de mais nada, calma que não esqueci de te explicar isso!

No Brasil existem cinco tributos sobre os bens e mercadorias. Enquanto isso, 168 países do mundo adotam apenas um: o imposto sobre bens e serviços (IBS).

Além disso, a responsabilidade por esses tributos está dividida entre a União, os estados e municípios. O PIS/Cofins e o IPI são tributos federais. O ICMS é estadual. E, por fim, o ISS é cobrado e administrado pelos municípios.

Definitivamente, tudo isso leva a um questionamento: por que o sistema tributário brasileiro é complexo e pouco transparente?

Como seria uma reforma tributária ideal?

A Reforma Tributária ideal vai atingir diretamente o consumo no país. Nada de propostas malucas: o ideal é seguir uma lógica que já é aplicada em 168 países com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Como esse resultado, esse tributo será cobrado sobre  todas as mercadorias e serviços consumidos e gera mecanismos que garantem maior eficiência e justiça para empresas e pessoas.

Contudo, o que isso significa na prática e como acontece o processo de implementação?

Como rola a aprovação da reforma tributária?

Tudo começa láááá no Congresso Nacional. E a dinâmica é assim: quando uma das propostas for aprovada (e existem, atualmente, duas por lá) no Congresso e depois for aceita pela Presidência da República, inicia-se o chamado período de transição

Nesse sentido, a carga tributária dos atuais tributos é diminuída gradualmente à medida em que se eleva a carga do IBS.

Assim, o governo federal, estados e municípios conseguem ajustar os mecanismos de arrecadação e distribuição sem ter que cobrar mais impostos da população.

Quais são os benefícios dessa reforma tributária?

Seja como for, especialistas dizem que, quando já estiver sendo utilizado, o IBS resolverá alguns dos nossos principais problemas. Alguns deles são:

• Como o IBS será cobrado sobre uma base ampla e com legislação unificada, as empresas não terão que lidar com diferentes legislações no nível federal, estadual e municipal. Além de diversas exceções e classificações que distorcem o pagamento de tributos, também teremos a simplificação de diversos pontos que hoje são fonte de muitas disputas judiciais.
• Teremos um Crédito Financeiro Amplo, onde a judicialização do crédito passa a ser ultrapassada com a adoção do crédito financeiro. Assim, todos os bens produzidos darão direito a crédito, com exceção de bens de uso pessoal.
• O IBS será um imposto sobre valor agregado. Isso significa que ele será tributado apenas em cima do valor que foi adicionado aos insumos em determinada etapa da produção. E o que isso significa? Que o quanto se paga e o quanto se gera em créditos tributários se torna mais transparente!
• E o melhor de tudo isso: segundo estimativas do IPEA (2019), 80% dos municípios mais pobres teriam aumento em suas receitas, levando mais políticas públicas para a população que mais precisa. Além disso, a diferença de arrecadação de tributos estaduais e municipais, ICMS e ISS, entre diferentes regiões cai de 270x para apenas 6x.

Definitivamente o assunto da reforma tributária é bem mais complexo e gera uma discussão infindável. Por isso, eu te convido para conferir o último episódio da série Os Caminhos do Dinheiro.

Nele, a Nath explica tintin por tintin por que é importante pensar nessa reforma ainda hoje. Ela também vai mostrar como essa ideia poderá impactar diferentes setores da economia – como a indústria dos remédios. Para assistir, clique aqui!