Impostos: para onde escorre esse dinheiro?

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. São cerca de 92 tributos que os brasileiros são obrigados a pagar para o governo e trilhões de reais arrecadados todos os anos. Agora, o que muita gente não sabe é pra onde vai esse dinheiro – e é isso que vamos contar pra você aqui neste texto.

Por Me Poupe!

Quando você vai à padaria comprar um pãozinho você paga imposto. Fez uma comprinha no cartão de crédito? Tem imposto. Sabe o salário que cai na conta no começo do mês? Também tem imposto descontado.

No ano passado (2021), o governo brasileiro arrecadou R$1,87 trilhão com os impostos. Já no primeiro semestre de 2022, a arrecadação federal foi ainda mais chocante: R$1,08 trilhão. Além disso, a carga tributária representou cerca de 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2021. 

Tá passada?!

Os impostos estão muito presentes na vida dos brasileiros. Afinal, somos uma das nações com a maior carga tributária do mundo. No entanto, nem sempre o dinheiro que usamos para pagar os tributos é empregado em serviços que beneficiam a nós mesmos e aos outros brasileiros.

Por isso, muitas pessoas se perguntam “para onde vai o dinheiro do imposto?”. Na tentativa de esclarecer essa e outras dúvidas sobre esse tema, a gente já deixa um convite imperdível: vem conferir a nova série Caminhos do Dinheiro e descobrir as garfadas que o governo dá no seu bolso!

Aproveite pra baixar o seu Guia Geral do Imposto no Brasil e ficar por dentro dos principais termos, siglas e linguagens que envolvem o universo dos impostos!

Quais são os principais tributos cobrados no Brasil?

Os tributos são os impostos e contribuições que os cidadãos brasileiros são obrigados a pagar para o governo. Apesar do pagamento de cada um desses tributos ser obrigatório, há algumas diferenças entre eles. Confira a seguir quais são as principais:

Impostos 

Os impostos podem ser divididos em três categorias:

• Federais;
• Estaduais;
• Municipais. 

No caso dos tributos federais, todo dinheiro arrecadado com esses impostos vai para o Governo Federal, que distribui o montante com cada unidade da federação. 

Contudo, a União não é obrigada a dividir o valor arrecadado com todos os impostos federais com os estados. O dinheiro arrecadado com alguns tributos, como o Imposto de Importação, por exemplo, fica todo com o Governo Federal. 

No entanto, há alguns dos impostos que o Governo Federal precisa dividir com os estados e municípios, como é o caso do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Essa distribuição é feita da seguinte forma:

• 51% do valor arrecadado fica com a união;
• 24,5% vai para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• 21,5%  é destinado para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE);
• 3% vai pros programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Já os impostos que União não é obrigada a dividir com os estados são: 

• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
• Imposto de Importação (II);
• Imposto de Exportação (IE).

O dinheiro arrecadado com os impostos não tem um destino certo. O governo pode usá-lo tanto para pagar os salários dos funcionários públicos, quanto para investir em obras rodoviárias, por exemplo.

Pra fechar esse panorama geral vale dizer que os tributos federais são responsáveis por cerca de 60% do total de impostos arrecadados no país. 

Impostos estaduais 

Assim como o governo federal, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal também podem cobrar impostos dos seus cidadãos. 

Mesmo que o dinheiro arrecadado com os impostos pelos estados não seja destinado a um gasto específico, 12% do montante arrecadado deve ir obrigatoriamente para a saúde e 25% para a educação.

E aí bate a dúvida: será que esses recursos estão sendo bem empregados?! Será que eles realmente chegam ao destino prometido? 

Essa é a pergunta de milhões…

Alguns dos principais tributos cobrados pelas unidades da federação são:

• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – no qual o estado fica com 75% do valor arrecadado e os 25% restantes vão para os municípios;
• Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – tributo cobrado das pessoas que recebem heranças ou doações.

Impostos municipais 

Os municípios também têm os seus próprios tributos e os principais impostos são:

• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
• Imposto Sobre Serviços (ISS);
• Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – esse tributo é pago quando alguém compra uma propriedade.

Até aqui já deu pra sentir que, apesar de passarem despercebidos, os impostos estão por toda a parte, né? E olha que nem chegamos a falar das contribuições, que são um tipo de tributo cujas verbas arrecadadas possuem um destino definido – como o Programa de Integração Social (PIS), por exemplo.

Do cafézinho na padoca ao combustível do carro. Do medicamento à energia elétrica! Os impostos incidem sobre todos os bens e serviços e merecem receber a devida importância!
Por isso, agora que você já sabe quais são os principais impostos e contribuições, e como alguns deles são aplicados, fica o convite pra seguir envolvido e atualizado com a nossa nova série “Caminhos do Dinheiro”.