O que pode acontecer com o Tesouro Direto e a Poupança a partir de 2019?

O que pode acontecer com o Tesouro Direto e com a Caderneta de Poupança com Fernando Haddad ou Jair Bolsonaro na presidência? A gente verificou pra acabar logo com suas dúvidas!
Por Camila Mendonça 
O segundo turno está logo aí e, apesar de todas as dúvidas que pairam no ar em relação ao que pode acontecer caso Fernando Haddad ou Jair Bolsonaro cheguem à presidência, quem investe no Tesouro Direto ou tem dinheiro na Poupança também tem outras preocupações.
Pequenos investidores, que têm grande parte do seu dinheiro aplicado em renda fixa, questionam a todo o momento o que pode acontecer com os títulos públicos do Tesouro Direto ou com a Caderneta de Poupança quando um ou outro vencerem às eleições.
Para acabar com todas essas dúvidas, o Me Poupe! mexeu seus pauzinhos para entender tudo. Além disso, a Nath conversou com Ronaldo Baeta Guimarães, sócio-diretor do Modal, para uma live especial de eleições!
NÃO VIU? Está aqui embaixo!

“Tá, me conta logo!”

Calma. Vamos lá.

Para começar, você precisa entender o que é o Tesouro Direto. Ele é um programa do Tesouro Nacional, criado em 2002, em parceria com a BM&F Bovespa (atual B3) para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. A ideia, como você, mepoupeira(o), já deve saber, é popularizar a venda dos títulos públicos.
E o que são esses títulos do Tesouro Direto? São papeis que representam parte da dívida pública. Ou seja, quando você compra um título público, você está emprestando dinheiro para o País. Com isso, o País passa a DEVER PRA VOCÊ!

Todo o dinheiro que você colocou nos títulos públicos do Tesouro Direto fazem parte da dívida pública, que são os débitos que o Brasil tem dentro e fora do País. O último dado mostra que essa dívida já soma R$ 3,785 trilhões – isso inclui o que o Tesouro Nacional te deve, viu.
E por que entender isso é importante? Porque todas as dúvidas em relação aos títulos, dentro desse contexto político, é se os investidores perderão ou não o dinheiro que já aplicaram. Em palavras simples, a grande dúvida é: vai ter calote, Brasil???

Tem risco?

“Essa chance é baixa”, afirma Baeta. Em outras palavras: para que o Tesouro Nacional chegue ao ponto de não pagar os seus juros dos títulos do Tesouro Direto, a coisa tem de estar muito feia para o País. Para chegar nesta situação, o Governo não teria dinheiro para pagar NINGUÉM, nem você, nem os bancos, nem as empresas e investidores estrangeiros que compram a dívida pública.
Para você ter uma ideia, o estoque do Tesouro Direto para pessoas físicas já passou dos R$ 50 bilhões, mas para as empresas, incluindo os bancos, esse valor passa dos R$ 800 bilhões. Você acha que algum Governo vai deixar de pagar algum banco? Pois é! Para chegar neste ponto, precisamos estar muito, mas muito na lama.
Tudo isso sem contar na imagem do Brasil lá fora. Do total da dívida que o País tem, quase 12% está nas mãos de investidores estrangeiros. E deixar de honrar essa dívida é diminuir a credibilidade do Brasil – jogar no chão mesmo. O Governo tem outras medidas para adotar antes de dar um calote geral, como diminuir os gastos da máquina pública para não estourar o orçamento.

Não entendeu? Vamos explicar melhor!

Antes de deixar de pagar as maiores e mais importantes dívidas, você enxuga o orçamento, faz aquela faxina financeira, certo? Pois é. O Governo funciona (ou deveria funcionar) da mesma forma.
“É fundamental que o próximo Governo enfrente a questão fiscal, porque ele tem gastado mais do que arrecada ao longo dos últimos anos. E isso tem gerado um crescimento da dívida”, afirma Baeta. Reduzir os gastos públicos ajuda a equilibrar as contas e a atrair mais investidores.
Além disso, a maior parte da dívida brasileira é doméstica. Ou seja, em último caso, o Brasil tem capacidade de emitir moeda para honrar seus compromissos, ainda que isso gere aumento da inflação.

Faxina financeira no Governo já!

Para que tudo fique ainda mais calmo, o Governo precisa sinalizar aos investidores que está tudo sob controle. É isso que chamamos de confiança.
Ei, Governo, a Nath ensina a fazer uma faxina financeira aqui!
“Quando as pessoas têm dúvidas de que isso vai acontecer, porque o Governo está gastando mais do que ele arrecada, as taxas de juros sobem e isso gera um círculo vicioso perigoso”, diz. É como se você emprestasse dinheiro para seu amigo que tem uma empresa, mas ao invés de ele comprar um equipamento, ele gasta o dinheiro no final de semana. As ações do seu amigo fazem você perder a confiança e você não empresta mais nada pra ele.
“O Governo funciona assim também. É importante que a gente tenha a convicção de que o Governo está fazendo a coisa certa com o nosso dinheiro para que a gente tenha a confiança de que estamos investindo bem o nosso dinheiro. A desconfiança é o maior problema”, afirma Baeta.

RESPONDENDO: o risco de você não receber seu dinheiro investido em títulos públicos  é extremamente baixo. Ele é o único investimento garantido pelo próprio Tesouro Nacional. E em 16 anos de história, não há registro de calote.
E para aqueles que estão esperando para investir, por conta do cenário político, a Nath dá um recado: “você não deve esperar nada para investir, ainda mais em investimentos que são conservadores, como é o Tesouro. Tem muita gente que fica sempre esperando algo acontecer e nunca toma decisão alguma”.
(Ai, essa doeu….)

Mas e a Poupança?

OK, OK temos histórico de confisco, mas CALMA!
“O Brasil já sabe qual é o impacto de algo assim. A gente costuma gerir olhando para o retrovisor e sabemos que o custo disso é muito alto”, explica a Nath. “O espaço que o Brasil tem para isso hoje é muito pequeno. Temos instituições que funcionam”, completa Baeta.
Além disso, há uma emenda constitucional (número 32/2001,) que modificou o artigo 62 da Constituição. Ela afirma que não se pode emitir qualquer medida provisória que “vise a detenção ou sequestro de bens, da poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.
Diversas ações julgadas pelo STF após o confisco, o consideraram inconstitucional – ou seja, o Governo que fizer isso estaria dando um tiro no pé.
A única possibilidade desse confisco acontecer é através da criação de uma nova lei. O projeto, contudo, deve passar pelo Congresso Nacional. Até ser aprovado, haveria tempo hábil para a retirada dos recursos – e isso geraria um caos que não é saudável para nenhum lado.
“Ah, mas eles podem decretar feriado bancário!”….só se for por semanas, até que a lei fosse aprovada. E nenhuma economia se manteria de pé com bancos fechados por semanas – eles fazem muito mais do que as transações financeiras de pessoas físicas.
O único jeito mesmo de isso acontecer é através de golpe de Estado. Se isso acontecesse, no dia seguinte o STF iniciaria processo de impeachment do presidente.

Mais tranquilo? A gente também! UFA!
Entendeu tudo? Diz que sim, porque isso aqui deu trabalho, viu!