Bitcoin e Imposto de Renda!

Olá leitores! Finalmente fiz minha Declaração de Imposto de Renda. Apesar de ter procrastinado muito, juntei a papelada e demorei umas 4 horas para completar o Leão.

Quando estava completando a parte de bens e direitos, lembrei-me que é necessário declarar as moedas digitais também. Ainda bem que no ano passado já tinha feito isso e só precisei atualizar.
Muitas pessoas não gostam de fazer essa declaração, mas eu acho muito importante e isso não vai te dar dor de cabeça no futuro. E ter moedas digitais e bitcoin não é ilegal, é como um ativo financeiro e você precisa levá-lo tão a sério quanto os seus outros investimentos.
Vou dividir essa tarefa em três partes para que facilite o seu entendimento e você possa ficar tranquilo quanto a segurança e legalidade dos seus bitcoins e outras criptomoedas.

1)Guarde os comprovantes de compra e venda dos seus bitcoins

Parece uma dica inútil, mas geralmente esquecemos de guardar os comprovantes. Pode ser o comprovante de transferência do seu dinheiro para a conta da corretora e o contrário também, quando você recebe o dinheiro da corretora.
O importante é você mostrar que seu dinheiro em reais foi usado para comprar os bitcoins ou outras criptomoedas e esse dinheiro tinha origem legal através de seu trabalho. Você pode guardar em uma pasta os comprovantes de transferência para a corretora e também fazer o print do histórico do depósito em reais na corretora.
Isso facilitará na hora de você calcular quanto pagou por seus bitcoins e criptomoedas e você poderá comprovar futuramente. Apesar de existirem pessoas que compram moedas digitais de outras pessoas, eu prefiro comprar das corretoras. Além de ser mais confiável, fica mais fácil você comprovar no Imposto de Renda. Você vai precisar guardar o nome da corretora e o CNPJ dela para sua declaração.
Ao mesmo tempo que deve guardar os comprovantes de compra, você precisa também guardar os comprovantes de vendas. Como muitas vezes você não recebe nenhum comprovante oficial, você pode guardar o extrato da sua conta bancária e dar um print do histórico das retiradas em reais que você encontra no site da corretora.
É importante guardar os comprovantes de venda porque você precisa pagar imposto sobre o lucro, se sua venda no mês for maior que R$ 35 mil.
 

2) Pagamento de imposto de renda dos lucros das vendas

Se você teve sorte na sua venda e conseguiu ganhar mais de R$ 35 mil no mês, você vai precisar pagar imposto. Agora aqui vai a dica: você precisa saber se deu lucro ou prejuízo nessa operação. E para provar um prejuízo, você precisa do comprovante de compra.
Caso você teve prejuízo, você não precisa pagar o imposto de renda sobre o  ganho de capital. Mas você vai precisar declarar no Imposto de Renda esse prejuízo para não ter problemas futuros.
Se tiver lucro, você vai precisar pagar o imposto de renda através do DARF. Você consegue baixar o programa aqui neste link. O código a ser usado é o 4600.
O imposto a ser pago depende do seu ganho. Veja a tabela abaixo:
– 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5 milhões
– 17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 milhões e não ultrapassar R$ 10 milhões
– 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões
– 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões de reais.
O ideal é sempre guardar o comprovante de compra porque você precisará calcular seu ganho. Nesse caso, você precisa subtrair do preço de venda o preço da compra para então calcular o imposto a pagar. Se você precisou pagar 22,5 % de imposto, meus parabéns!
 

3) Declaração do Imposto de Renda

Agora sim, você possui todos os dados necessários para fazer sua declaração de bitcoin e criptomoedas no programa da receita.
Você precisa declarar a sua custódia de bitcoin e criptomoedas na aba Bens e Direitos. Não existe uma opção específica como existe para ações ou fundos imobiliários. Neste caso, só sobra a opção Outros.


 
Na Discriminação, tente ser o mais completo possível. Escreva: Moedas digitais nomeadas Bitcoins, custodiado na corretora em que comprou e o CNPJ da corretora, totalizando x bitcoins com o custo de aquisição de X reais. No saldo de 2016 pode deixar zero e no saldo de 2017 coloque o valor em reais.
É nesse momento que eu considero a compra nas corretoras uma maneira mais segura porque você consegue provar essa operação na declaração do imposto de renda. Já pensou se tivesse que escrever sobre o seu vendedor pessoa física? No mínimo precisaria do CPF dele.
Agora vou te ajudar a declarar caso você tenha vendido seus bitcoins.
No caso de prejuízo, você só precisaria acrescentar a informação de por quanto vendeu o bitcoin e o nome da corretora e CNPJ na parte da discriminação da aba de Bens e Direitos. Descreva que teve prejuízo na operação. No saldo de 2017 você colocaria zero.
No caso de lucro, você tem dois caminhos: caso tenha vendido até R$ 35 mil no mesmo mês e caso tenha vendido mais de R$ 35 mil no mesmo mês.
Se o seu caso foi de uma venda menor de R$ 35 mil no mesmo mês, além de atualizar na parte da discriminação da aba de Bens e Direitos com os dados do preço de venda e nome da corretora e CNPJ, você precisa ir para a aba de rendimentos isentos e não tributáveis.

 
Coloque a opção outros 26, CNPJ da corretora, nome da corretora e descreve que foi venda de bitcoin no mês menor que R$ 35 mil.
Se o seu caso foi de uma venda maior de R$ 35 mil reais no mesmo mês, além de atualizar na parte da discriminação da aba de Bens e Direitos com os dados do preço de venda e corretora e CNPJ, você precisa ir para a aba de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

 
Coloque a opção outros 12, CNPJ da corretora, nome da corretora e descreva que foi venda de bitcoin no mês maior que R$ 35 mil e que já foi pago o DARF.
Pronto, agora seus bitcoins estão legalizados e está tudo certo com o Imposto de Renda. Comprar bitcoin e criptomoedas não é ilegal, se você fizer de maneira respeitando as regras, ela será tão legal quanto um imóvel que você compra.

Conclusão

O Bitcoin e criptomoedas são uma grande inovação na área de ativos financeiros e se ficar de fora dela você pode se arrepender depois.
Vejo muitos especialistas com uma crença limitante em relação às criptomoedas e acabam contaminando os outros. O mínimo que você precisa fazer é estudar sobre o assunto.
E eu, como você, gosto de investir em ativos sérios e de maneira correta. Aqui neste artigo te ensinei que é possível sim ter bitcoin e criptomoedas de uma maneira totalmente legal.
Espero que você declare no seu imposto de renda seus bitcoins e criptomoedas e tenha muitos lucros neste ano!

 
Edson Ichihara
 Médico Oftalmologista, Analista de Valores credenciado pela Apimec com Certificação  CNPI, Conselheiro Fiscal na Unimed Americana, SBO e Nova Odessa. Escreve todos os meses sobre Bitcoins e Criptomoedas.
 
 

Este texto é de responsabilidade do autor do artigo e não reflete necessariamente a opinião do Me Poupe!