Dia da Mulher: precisamos falar sobre violência patrimonial

O Dia da Mulher não deve ser uma data meramente simbólica! Ela abre abre espaço para refletirmos sobre os desafios enfrentados, as glórias conquistadas e, especialmente, para olharmos para as problemáticas, que ainda hoje, tangem a mulher! Por isso, neste artigo vou falar sobre um tema que afeta milhares de brasileiras, mas que ainda é pouco discutido, que é a violência patrimonial.

Por Nathalia Arcuri

A Me Poupe! nasceu com o objetivo de desfuder a vida das(os) brasileiras(os) e estimular as pessoas a lutarem pela sua independência financeira. Nasceu pra mostrar que nós não só podemos, como devemos buscar a nossa autonomia e direitos, traçar metas, correr atrás dos nossos objetivos e sonhos mais audaciosos. Nasceu pra empoderar mais e mais pessoas – e, principalmente, mulheres -, através da educação financeira e do relacionamento saudável com o dinheiro. Ser dono das próprias finanças é essencial pra qualquer cidadão, mas pras mulheres é praticamente vital (e eu já te conto o porquê). 

Quem é dona do seu dinheiro não precisa ficar refém de nada e nem ninguém. Quem constrói sua independência financeira, percebe que dá conta de enfrentar as adversidades da vida com mais coragem, força e soberania! Por isso, antes de mais nada, eu gostaria de celebrar e honrar o nosso público, majoritariamente feminino! Sim, somos mais de 4,1 milhões de mulheres inscritas no canal da Me Poupe! e, para mim, essa é uma conquista incrível. Que sejamos, todas, agentes de mudança através da educação.

Violência patrimonial, você sabe o que é?

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência patrimonial é: “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus bens, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.” 

“Tá, e como ela acontece na prática, Nath?”

Pra clarear ainda mais esses termos técnicos, quero tocar na ferida! Vamos olhar pros casos de violência patrimonial mais comuns e, assim, ligar as antenas da vigilância? Alguns atos de violência patrimonial são:

• Mudar as senhas do banco sem avisar a parceira;
• Privar a parceira de bens e/ou dinheiro;
• Pegar ou destruir os documentos da mulher;
• Controlar o dinheiro das parceiras;
• Deixar de pagar pensão alimentícia;
• Violar o domicílio da mulher; 
• Causar danos de maneira proposital aos objetos pessoais da parceira;
• Estelionato (onde o agressor usa os dados da parceira sem o consentimento dela pra comprar bens)

E aí, olhando pra todos esses comportamentos lamentáveis, quero trazer alguns dados importantes que sustentam a necessidade de falarmos sobre esse assunto e pensarmos em alternativas pra gerar mudança!

Dados que chocam

De acordo com o Dossiê Mulher 2018, o principal tipo de Violência Patrimonial contra Mulheres foi o crime de dano (50,4% dos casos), seguido da violação de domicílio (41,8%) e supressão de documentos (7,8%). A residência foi o local em que mais ocorreu a violência patrimonial, somando em 79,3% dos casos.

Poucas vítimas desse tipo de violência denunciam os seus parceiros, por isso a violência patrimonial ainda é subnotificada. Segundo uma pesquisa realizada no Estado de São Paulo, em 2021, 73% das mulheres não denunciam as agressões que sofrem por medo. Sem contar que essa prática aumentou muito durante a pandemia causada pela Covid-19. 

Pra fechar os indicadores acerca do tema, de acordo com um estudo realizado pelo C6 Bank em parceria com o Datafolha, houve um aumento de 47% no número de mulheres que foram impedidas de participar de decisões de compra de produtos e serviços pra casa. Outro dado escandaloso apresentado por esta pesquisa é que 24% das mulheres entrevistadas afirmam que já sofreram violência verbal por causa de questões relacionadas ao dinheiro. 

O que eu não posso deixar de comentar é que a violência patrimonial atinge mulheres de todas as classes sociais, raça, idade ou outras formas de discriminação, mas, dados mostram que ela é mais comum entre as classes menos favorecidas.

Percebe como é importante falarmos sobre esse tema? Percebe como é URGENTE ensinarmos as pessoas a buscarem a independência – psicológica e financeira? Isso porque, apesar de existirem casos de mulheres que ganham o seu próprio dinheiro e ainda assim sofrem de violência patrimonial, a maioria das mulheres sujeitas a esses comportamentos não trabalha e têm medo de denunciar o agressor por depender financeiramente dele. 

Sou – ou conheço uma mulher – vítima de violência patrimonial

Quem for vítima de violência patrimonial precisa procurar ajuda imediatamente, indo diretamente a uma unidade da Delegacia da Mulher ou ligando pra a Central de Atendimento à Mulher, no número 180.

A vítima também pode procurar a OAB ou a Defensoria Pública do seu estado pra pedir orientação jurídica.

Pra fazer a denúncia de violência patrimonial, é importante reunir provas do crime. Sendo assim, guarde as mensagens trocadas com o parceiro, reúna extratos bancários e verifique a possibilidade de alguém servir como testemunha pro seu caso.

A Lei Maria da Penha, que trata sobre esses casos, prevê que o juiz pode dar uma medida liminar pra que os bens da mulher sejam restituídos a ela de forma imediata. Dessa forma, a vítima não precisa esperar até o término do processo pra ter de volta o que é dela.

Além disso, a pessoa que sofreu esse tipo de violência também pode procurar ajuda de grupos de apoio a mulheres vítimas de violência, como o Mapa do Acolhimento.

A violência patrimonial é coisa séria e afeta milhares de mulheres no Brasil e no Mundo. Falar sobre esse crime, faz com que mais vítimas se identifiquem, denunciem os seus agressores e saiam desse ciclo de violência.

Se você se identificou com essa situação, ou conhece alguém que está passando por isso, procure ajuda imediatamente.