Será que o Auxílio Brasil é realmente um programa do governo pensado para dar condições dignas a quem precisa e frear o aumento da pobreza? Para conhecer mais sobre esse benefício e os impactos nas contas públicas, continue a leitura!
Por Me Poupe!
Você já ouviu falar do Auxílio Brasil, certo?
Essa proposta do governo federal integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
O objetivo é garantir uma renda básica a essas famílias, simplificando a cesta de benefícios e estimulando a emancipação para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
Mas a discussão sobre esse assunto não é de hoje, viu? A polêmica começou lá em julho de 2020, junto com a turbulência gerada pela pandemia! Na época, o país foi pego de surpresa quando Paulo Guedes, ministro da Economia, apresentou a proposta de um novo programa social que substituiria o Bolsa Família e outros programas sociais.
A proposta feita pelo governo era batizada de Renda Brasil, e teria como característica uma política de renda básica e unificaria vários programas sociais, como o auxílio emergencial.
Em setembro, o cenário mudou: agora rebatizado de Renda Cidadã, o novo programa esperava obter os fundos a partir de recursos financeiros usados para pagar precatórios, que são as dívidas do governo após uma decisão judicial, alocando parte da ampliação da verba do Fundeb para o novo programa.
Mais de 1 ano depois e com muitas discussões sobre a implantação ou não desse novo programa social, o governo federal finalmente anunciou em outubro de 2021 a criação do Auxílio Brasil e o pagamento de R$400 até 2022, além de um reajuste permanente de 20% comparado ao valor pago pelo Bolsa Família.
Nossa musa das finanças explicou como funcionava o auxílio e quem tinha direito a ele. Dá o play e entenda tudo sobre o assunto:
Impactos do programa
O impacto do Auxílio Brasil no bolso do brasileiro e também nos números de pessoas cadastradas chega a ser chocante!
Uma matéria publicada na Folha de S. Paulo revelou que, segundo dados levantados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o número de famílias contempladas com o Auxílio Brasil supera a quantidade de vínculos de emprego de carteira assinada em quase metade dos estados brasileiros.
Olha só isso: em fevereiro de 2022, 12 das 27 unidades federativas (incluindo o Distrito Federal) tinham mais famílias recebendo o auxílio do que o estoque de vagas formais.
Mudanças do Auxílio Brasil
O desdobramento do Auxílio Brasil foi visto por muitos como um movimento do de caráter eleitoreiro, especialmente com o reajuste do valor repassado aos inscritos no programa 3 meses antes das eleições.
“Como assim, Me Poupe!?”
Estamos falando da PEC Kamikaze, proposta do governo aprovada pelo Congresso. Nela há o aumento do Auxílio Brasil de R$400 para R$600, a criação da bolsa-caminhoneiro de R$1 mil, da bolsa-taxista de R$200 mensais e o aumento do vale-gás para R$120, pago a cada dois meses.
O impacto dessa mudança nos cofres públicos é enorme: haverá um aumento de R$41,25 bilhões nas despesas, recurso que será contabilizado fora da regra do teto de gastos.
A PEC foi criticada pelos candidatos das eleições de 2022, e há a preocupação dos custos políticos e financeiros no ano seguinte.
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