É autônomo? Garanta a segurança do seu negócio

Para evitar cair em ciladas ou se prejudicar enquanto autônomo, conversamos com especialistas que trouxeram algumas dicas de como se proteger (e proteger o seu negócio) atuando como autônomo.

Por Me Poupe!

Você está lembrado do golpe sofrido pelo Bräo? Pois bem, pra evitar que você siga um caminho parecido, hoje vamos trazer mais uma história da vida real e alertar sobre como garantir a sua segurança como autônomo. 

Rafael Duarte é designer, mora em Mossoró (RN) e tem um estúdio de design próprio chamado Raffiuk. Com mais de 20 mil seguidores no Instagram, uma das coisas que mais chama a atenção nas suas postagens, entregas de projetos ou materiais digitais é o cuidado com um ponto em específico: a segurança do trabalho criativo.

Em entrevista ao Me Poupe!, ele contou que, quando decidiu trabalhar de forma autônoma atendendo remotamente clientes de várias partes do Brasil, percebeu que precisava de um instrumento para selar os compromissos.

“A entrega de um projeto de design é, em sua maioria, intangível. Eu vendo ideias, soluções, melhorias e entrego arquivos digitais. Para alguns é difícil perceber valor nesse sistema de trabalho e eu sabia que para mudar esse jogo era preciso ganhar a confiança do cliente”, ele conta.

#1 O contrato é imprescindível

Para a realização de qualquer projeto, ele vai respaldar ambas as partes e detalhar as condições do serviço prestado. Entre as muitas vantagens, essa é também uma ótima maneira de demonstrar comprometimento e profissionalismo. 

“Além de firmar as condições da prestação do serviço, nele eu faço a cessão dos direitos autorais patrimoniais da obra. Isso significa que, após a conclusão do pagamento, o cliente tem total permissão para explorar economicamente a criação”, reforça o designer.

Todo o processo ocorre por e-mail e o documento do contrato é anexado em um software de assinatura eletrônica com validade jurídica. A autenticação das assinaturas é feita via token e uma cópia do contrato finalizado é enviada para todas as partes.

#2 Faça uma prova de autoria

Depois, um dos recursos utilizados por Rafael após a finalização de qualquer projeto é a criação da prova de autoria. Ele anexa num documento em PDF a materialização do projeto (que pode ter logotipo, ilustrações, desenhos ou fotos, entre outros), preenche com as informações solicitadas e a plataforma utilizada emite um certificado com validade jurídica em poucos minutos.

“Basicamente, ao gerar essa prova eu declaro formalmente que tenho o direito autoral daquela criação e, em caso de problemas com plágio, posso utilizar esse documento como prova. É uma ótima forma de se antecipar e garantir a segurança do trabalho criativo numa era onde tudo se propaga rapidamente na internet e a origem das criações se perde fácil”, ele conclui.

Uma das plataformas que Rafael utiliza é a Pinc.Docs. Criada pela empresa Pinc – especializada em todo e qualquer serviço ligado à propriedade intelectual -, ela permite que artistas, sejam eles designers, ilustradores, desenhistas ou até mesmo escritores, criem uma prova de autoria.

#3 Lembre do registro de marca (ou de projeto)

Fellipe Nunes Leite, sócio-fundador da Pinc, explica que ter esse cuidado com o registro da marca e documentação de autoria é importante e ajuda a evitar imbróglios jurídicos.

Tem muita gente que acredita que basta ter um @ do Instagram pra ter a sua marca registrada. “Na verdade, se você acredita muito no potencial da sua marca e quer reforçar a segurança do seu produto ou serviço, é importantíssimo fazer o registro no INPI e contar com ferramentas digitais que te permitem simplificar e agilizar esses processos”.

Segundo Fellipe, o preço para registro das marcas é bem acessível. Para pessoas físicas e micro e pequenas empresas, a taxa federal  é de R$142,00, enquanto que para empresas médias e de grande porte, a taxa é de R$355,00.

Ter esse cuidado ajuda muito uma pessoa que atua como autônomo a se precaver e tornar o seu trabalho mais seguro, ainda mais para quem está começando.

Mas, como comentou Rafael, ainda é difícil democratizar o acesso a esses instrumentos e fazer o conhecimento chegar aos profissionais, sobretudo aqueles em início de carreira. “Os criativos têm uma tendência em focar demais no processo e qualidade de entrega e negligenciar a parte burocrática que estabelece os termos e proteção do trabalho”, ele disse.

#4 Organização é essencial

Ele acredita que essa é uma deficiência que vem desde a formação. “Conheço pouquíssimos cursos que tratam sobre propriedade intelectual ou negociação. Parece que essas são competências apenas dos grandes estúdios, mas os diversos golpes aplicados em profissionais autônomos provam que essa realidade precisa ser diferente”, conclui.

Então, anota aí a lição de hoje:

• Acredita no potencial da sua empresa? Registre a sua marca!
• Tá falando com um cliente em potencial? Documente tudo!
• Fechou um job? Transforme isso num contrato, de preferência com registro digital!
• Fez uma entrega? Comprove a autoria e registre tudo o que foi feito!

“Mas isso dá muito trabalho, Me Poupe!. Até parece que um virginiano tá escrevendo esse texto…”

Calma, criatura! Você já parou pra pensar que a organização e documentação te ajudam a tornar muito mais seguro o seu processo?
É isso que queremos deixar claro: quanto mais estruturada for a sua rotina enquanto pessoa autônoma, mais embasado juridicamente você estará. Como consequência, maior será a segurança da sua vida profissional.