Entenda a polêmica do empréstimo consignado do Auxílio Brasil

Controle e planejamento deve ser o primeiro passo para não cair numa furada!

Por Me Poupe!

Nos últimos meses você já deve ter ouvido falar muito sobre Auxílio Brasil, né não? Acontece que agora, esse tema tem sido mais falado do que nunca – já que saíram polêmicas que envolvem o auxílio e empréstimos consignados.

“Me dá um panorama geral disso aí, Me Poupe!?”

De acordo com o site do Governo Federal, o Auxílio Brasil reuniu em um único programa várias políticas públicas que envolvem assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia financeira e superem situações de vulnerabilidade social.

O valor que será pago pelo Auxílio Brasil é de R$600,00 até o final de 2022 – R$200,00 a mais do que foi aprovado pelo Congresso Nacional. É aí que vem a bomba que foi tema para a imprensa nos últimos dias: a oferta de empréstimo consignado para os beneficiários.

Mas, será que a manutenção desse benefício é sustentável para as contas do Governo Federal? Além disso, as pessoas conseguem viver só recebendo esse valor? E como funciona e o quão perigoso é o empréstimo consignado do Auxílio Brasil? Senta aí que vamos te explicar tudo isso!

O Auxílio Brasil é sustentável para as contas do Governo Federal?

Não. O Auxílio Brasil foi criado com o objetivo de substituir o Bolsa Família. Só que a grande mudança que gerou uma preocupação dos economistas é o aumento do valor do benefício, que passou de R$400 para R$600. Esse aumento pode gerar um rombo de até R$103 bilhões nas contas do governo em 2023.

Vale lembrar que esse aumento foi aprovado naquela Emenda Constitucional 123, a “PEC Kamikaze“. Ela criou um estado de emergência para aumentar as despesas do governo fora do teto de gastos e driblou a lei eleitoral, que proíbe aumento de benefícios sociais em ano de eleições.

Por que esse rombo pode acontecer, Me Poupe!?

O rombo nas contas do governo pode acontecer porque o gasto adicional com o Auxílio Brasil vai ficar fora da regra do teto de gastos.

Essa estimativa foi divulgada na semana passada pela Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade ligada ao Senado Federal. Esse cenário, chamado de “alternativo”, considera também que as receitas seriam mais baixas por conta do cenário de desaceleração da atividade econômica.

E o que isso significa?

Que as contas do governo não vão fechar positivamente. Só que o reflexo disso só vem no ano que vem: segundo a IFI, é possível que o governo tenha um superávit primário de R$50,9 bilhões.

Já para 2023, a estimativa é de um déficit primário de R$4,5 bilhões – que pode subir para mais de R$100 bilhões no cenário “alternativo”. A IFI estimou que os cerca de R$200 adicionais no Auxílio Brasil custariam R$51,8 bilhões no ano que vem.

Os beneficiados conseguem alcançar a autonomia financeira com o Auxílio Brasil?

Dificilmente. Com a alta da inflação e o aumento do endividamento das famílias brasileiras, é improvável que esse auxílio de R$600,00 tenha um impacto para gerar a autonomia financeira dos beneficiados.

Ainda assim, o governo liberou a possibilidade dos beneficiários pedirem um empréstimo consignado que será descontado diretamente do Auxílio Brasil.

Definitivamente, essa medida é criticada por especialistas, que apontam para o risco de endividamento ainda maior da população mais vulnerável.

Como funciona o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?

O empréstimo consignado funciona com o desconto da prestação mensal diretamente na folha de pagamentos. 

Atualmente, de acordo com a Lei 14.431, de 3 de agosto, o valor máximo do empréstimo consignado que poderá ser contratado será aquele em que as parcelas comprometem até 40% do valor mensal do benefício.

E olha o pulo do gato: ao invés de ser considerado o valor mínimo atual do benefício de R$ 600, que só vale até dezembro, valerá o de R$ 400. Assim, o valor da parcela será de no máximo R$160.

É perigoso o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?

Especialistas dizem que sim – e a Me Poupe assina embaixo! De acordo com as regras do consignado, se o benefício for cancelado o empréstimo não será cancelado.

Ou seja, mesmo se uma pessoa deixar de receber o Auxílio Brasil, ela precisará se organizar para pagar mensalmente o empréstimo até a última parcela.

Nesse caso, o pagamento será feito diretamente à instituição financeira. Recomenda-se que a pessoa entre em contato com o banco ou financeira para verificar como fazer esse pagamento.

Quais são as críticas ao empréstimo consignado ligado ao Auxílio Brasil?

Frequentemente, essa oferta de crédito consignado por meio do Auxílio Brasil está sendo criticada por diversos especialistas e entidades. 

O principal ponto é que tal medida pode ser extremamente danosa à população, que já enfrenta diversas dificuldades de organização financeira.

“Como assim, Me Poupe!? Explica isso melhor”

Isso acontece porque os recursos do programa de transferência de renda costumam ser utilizados para gastos básicos de sobrevivência. Então, imagine você contar com R$400,00 todo mês para comprar comida ou pagar alguma conta básica, como gás, e ter R$160,00 descontado antes mesmo do pagamento.

Eventualmente a situação é tão arriscada que, segundo o G1, os bancos privados já teriam manifestado desinteresse em operar a linha de crédito.

Assim, fazer um empréstimo consignado ligado ao Auxílio Brasil pode valer a pena apenas para quem tem alguma necessidade urgente e inadiável. Nada de pagar as contas do dia a dia ou fazer compras desnecessárias!

Lembre-se: o empréstimo irá comprometer a renda disponível do beneficiário por um longo prazo, gerando uma falta de dinheiro por vários meses para os gastos essenciais, como alimentação.

Como escolher um bom empréstimo?

Vamos ser bem francos: o ideal é que você não faça empréstimos. Mas, se você realmente precisar, é importante se atentar a essas informações:

• O valor das parcelas vai comprometer mais de 20% da sua renda? Então, esqueça!
• Você tem algum tipo de reserva de emergência? Se não, já descarte essa ideia! Imagine se acontece alguma coisa e você não tem uma grana guardada? Você não vai conseguir pagar suas contas do dia a dia e ainda poderá se enrolar com essa dívida.
• Qual é a taxa de juros cobrada pela instituição financeira? Vale a pena pesquisar (e muito!), já que isso varia de lugar para lugar.
• Quantas parcelas você vai pagar? Tente fazer um planejamento financeiro. Se o valor da parcela não comprometer mais de 20% da sua renda, tente fazer em menos tempo. Além de você pagar menos juros, você não fica anos a fio pagando por um empréstimo.

Definitivamente, os empréstimos devem ser contratados com muita, muita cautela e responsabilidade. Aproveite para dar um play nesse vídeo da nossa musa das finanças para te ajudar e pensar um pouco mais nessa questão:

E se você quiser planejar e organizar ainda mais a sua vida financeira, que tal participar da última turma da Jornada da Desfudência? Para conhecer tudo sobre essa experiência transformadora – e conseguir fugir dos empréstimos! -, clique aqui.